Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.

-feira (22) a Medida Provisória (MP) nº 407/07 que autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual